Última atualização: 31/10/2025

Bem-vindo(a) ao website da Joana Marcão Unipessoal, Lda (“Jo Decor”).

Ao utilizar este website, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições.

1. Identificação do titular do website

• Empresa: Joana Marcão Unipessoal, Lda

• Sede: R. 31 de Janeiro 1 Loja B, 2500-118 Caldas da Rainha

• Email: geral@jo-decor.com

• Website: www.jo-decor.com

2. Objeto do website

O presente website tem caráter informativo e destina-se à apresentação de produtos e serviços de decoração. Não são realizadas transações comerciais diretamente através do site.

3. Utilização do website

O utilizador compromete-se a:

• Utilizar o site de forma responsável e conforme a lei;

• Não aceder a áreas privadas sem autorização;

• Não utilizar o website para fins ilícitos.

4. Contactos e comunicações

O website disponibiliza um formulário de contacto e subscrição de newsletter. O envio destes formulários implica o tratamento de dados pessoais, conforme descrito na Política de Privacidade.

5. Direitos de propriedade intelectual

Todos os conteúdos presentes no site — textos, imagens, logótipos, gráficos, design e código — são propriedade da Jo Decor ou utilizados com autorização de terceiros. É proibida a sua reprodução sem autorização prévia por escrito.

6. Ligações para sites de terceiros

O website pode conter ligações para sites externos. A Jo Decor não se responsabiliza pelo conteúdo ou políticas desses sites.

7. Responsabilidade

A Jo Decor procura garantir a exatidão e atualização de todas as informações, mas não garante que o site esteja livre de erros ou interrupções. Não é responsável por danos resultantes do uso do website.

8. Alterações aos Termos e Condições

A Jo Decor pode atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. Recomendamos a consulta regular desta página.

9. Lei aplicável e foro

Os presentes Termos são regidos pela legislação portuguesa. Quaisquer litígios serão dirimidos no foro da comarca de Caldas da Rainha.